Projeto · Câmara Municipal de Caldas Novas/GO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28/2026
Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa, destinada à promoção, proteção e recuperação da saúde da população com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em consonância com a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde – SUS e o Estatuto da Pessoa Idosa.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa, destinada à promoção, proteção e recuperação da saúde da população com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em consonância com a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde – SUS e o Estatuto da Pessoa Idosa.
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Câmara Municipal de Caldas Novas/GO
- Autor
- LINDOMAR DO POSTO · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026