Projeto · Câmara Municipal de Caldas Novas/GO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, voltado à colaboração da população com a proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da ordem pública, e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, voltado à colaboração da população com a proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da ordem pública, e dá outras providências.
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Câmara Municipal de Caldas Novas/GO
- Autor
- SAULO INÁCIO · NOVO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026