Projeto · Câmara Municipal de Borba/AM
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2025, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Inclusão das pessoas com Deficiência, para apreciação e, aprovação do Plenário, o mesmo fora encaminhado às Comissões.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em08/09/2025
- AutorRODRIGO PANTOJAAVANTE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2025, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Inclusão das pessoas com Deficiência, para apreciação e, aprovação do Plenário, o mesmo fora encaminhado às Comissões.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Borba/AM
- Autor
- RODRIGO PANTOJA · AVANTE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026