Projeto · Câmara Municipal de Cachoeira/BA
PROJETO DE LEI nº 9/2026
PL 09/2029 “ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.186, DE 06 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
PL 09/2029 “ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.186, DE 06 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Tipo
- PROJETO DE LEI
- Casa
- Câmara Municipal de Cachoeira/BA
- Autor
- MARCOS VINICIUS E. DE JESUS · PCB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026