Projeto · Câmara Municipal de Ibatiba/ES
Projeto de Lei Ordinária nº 35/2026
INSTITUI O PROGRAMA SOS EDUCAÇÃO IBATIBA, ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, MORAL E PATRIMONIAL CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
INSTITUI O PROGRAMA SOS EDUCAÇÃO IBATIBA, ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, MORAL E PATRIMONIAL CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Ibatiba/ES
- Autor
- Wesley Andrade Costa · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026