Projeto · Câmara Municipal de Barra da Estiva/BA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8/2026
"Institui o Programa Municipal de Castração Responsável - patas protegidas, no município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em13/02/2026
- AutorRenaSOLIDARIEDADE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
"Institui o Programa Municipal de Castração Responsável - patas protegidas, no município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Câmara Municipal de Barra da Estiva/BA
- Autor
- Rena · SOLIDARIEDADE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
14/07/2026 · APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026