Projeto · Câmara Municipal de Barra da Estiva/BA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8/2026
"Institui o Programa Municipal de Castração Responsável - patas protegidas, no município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em13/02/2026
- AutorFabrício VianaSOLIDARIEDADE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
"Institui o Programa Municipal de Castração Responsável - patas protegidas, no município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Câmara Municipal de Barra da Estiva/BA
- Autor
- Fabrício Viana · SOLIDARIEDADE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026