Projeto · Câmara Municipal de Andradas/MG
Projeto de Resolução nº 5/2026
Projeto de Resolução Nº 05, de 31 de julho de 2026 que "Dispõe sobre a substituição temporária de ocupante de cargo comissionado licenciado por incapacidade temporária ou por licença-maternidade custeada pelo regime geral de previdência social."
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em03/08/2026
- AutorVereador Antonio Carlos de LimaPRD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Projeto de Resolução Nº 05, de 31 de julho de 2026 que "Dispõe sobre a substituição temporária de ocupante de cargo comissionado licenciado por incapacidade temporária ou por licença-maternidade custeada pelo regime geral de previdência social."
- Tipo
- Projeto de Resolução
- Casa
- Câmara Municipal de Andradas/MG
- Autor
- Vereador Antonio Carlos de Lima · PRD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026