Projeto · Câmara Municipal de Porto Grande/AP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 58/2025
Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais em espaços públicos no município de Porto Grande, e dá outras providências.”
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais em espaços públicos no município de Porto Grande, e dá outras providências.”
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
- Casa
- Câmara Municipal de Porto Grande/AP
- Autor
- SALMON SANTANA · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026