Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1891/2026
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, DENOMINADO ''SOS EDUCAÇÃO.''
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em25/02/2026
- AutorDEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUEUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, DENOMINADO ''SOS EDUCAÇÃO.''
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Assembleia Legislativa de AL
- Autor
- DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026