Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2097/2026
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.716, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO ALAGOANO DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, PARA ESTABELECER DIRETRIZES ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO A PESSOA ADULTA E IDOSA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Do que se trata
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.716, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO ALAGOANO DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, PARA ESTABELECER DIRETRIZES ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO A PESSOA ADULTA E IDOSA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Assembleia Legislativa de AL
- Autor
- DEPUTADO GALBA NOVAES · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026