Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2159/2026
ESTABELECE PRINCÍPIOS, CRITÉRIOS TÉCNICOS, MECANISMOS DE REGIONALIZAÇÃO, ISONOMIA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARA O PLANEJAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS Á PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, DISCIPLINA O APOIO CULTURAL A EMISSORAS COMUNITÁRIAS E EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Do que se trata
ESTABELECE PRINCÍPIOS, CRITÉRIOS TÉCNICOS, MECANISMOS DE REGIONALIZAÇÃO, ISONOMIA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE PARA O PLANEJAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS Á PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, DISCIPLINA O APOIO CULTURAL A EMISSORAS COMUNITÁRIAS E EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Assembleia Legislativa de AL
- Autor
- DEPUTADO RONALDO MEDEIROS · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026