Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1503/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO EM SUGADORES DE PISCINA, OBJETIVANDO A SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em17/06/2025
- AutorDEPUTADA FLAVIA CAVALCANTEMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO EM SUGADORES DE PISCINA, OBJETIVANDO A SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Assembleia Legislativa de AL
- Autor
- DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026