Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2143/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CRÉDITO DE CARBONO DE ALAGOAS - PECCA, CRIA A COMISSÃO ESTADUAL DE CRÉDITO DE CARBONO - CECC E O FUNDO ESTADUAL DE CRÉDITO DE CARBONO - FECC, ESTABELECE MECANISMOS DE GOVERNANÇA, CONTROLE SOCIAL, INTEGRIDADE, APOIO A PROJETOS DE CARBONO SOCIAL E INTEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Do que se trata
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CRÉDITO DE CARBONO DE ALAGOAS - PECCA, CRIA A COMISSÃO ESTADUAL DE CRÉDITO DE CARBONO - CECC E O FUNDO ESTADUAL DE CRÉDITO DE CARBONO - FECC, ESTABELECE MECANISMOS DE GOVERNANÇA, CONTROLE SOCIAL, INTEGRIDADE, APOIO A PROJETOS DE CARBONO SOCIAL E INTEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Assembleia Legislativa de AL
- Autor
- DEPUTADO JUDSON CABRAL · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026