Projeto · Câmara Municipal de Alegre/ES
Projeto de Lei CMA nº 5/2026
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em09/03/2026
- AutorRENATO VIANAPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
- Tipo
- Projeto de Lei CMA
- Casa
- Câmara Municipal de Alegre/ES
- Autor
- RENATO VIANA · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
17/03/2026 · Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei CMA nº 5 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026