Projeto · Câmara Municipal de Alegre/ES
Projeto de Lei CMA nº 14/2025
INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E SEUS FAMILIARES.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em02/06/2025
- AutorTAIZA GARCIAPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E SEUS FAMILIARES.
- Tipo
- Projeto de Lei CMA
- Casa
- Câmara Municipal de Alegre/ES
- Autor
- TAIZA GARCIA · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
03/09/2025 · Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei CMA nº 14 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026