Projeto · Câmara Municipal de Alegre/ES
Projeto de Lei CMA nº 14/2025
INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E SEUS FAMILIARES.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em02/06/2025
- AutorPATRÍCIA BRAVOPSDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E SEUS FAMILIARES.
- Tipo
- Projeto de Lei CMA
- Casa
- Câmara Municipal de Alegre/ES
- Autor
- PATRÍCIA BRAVO · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026