Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1374/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL O ''OFÍCIO DAS CASAS DE FARINHA NO ESTADO DE ALAGOAS'', ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA SUAS ATIVIDADES.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em01/04/2025
- AutorDEPUTADO ANDRÉ SILVAMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL O ''OFÍCIO DAS CASAS DE FARINHA NO ESTADO DE ALAGOAS'', ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA SUAS ATIVIDADES.
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Assembleia Legislativa de AL
- Autor
- DEPUTADO ANDRÉ SILVA · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026