Projeto · Câmara Municipal de Marechal Floriano/ES
Projeto de Lei Ordinária nº 101/2026
INSTITUI O PADRÃO “CALÇADA CIDADÔ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PRESERVAÇÃO DA FAIXA DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E PARA A COLOCAÇÃO DE BANDEIRAS, CAVALETES E DEMAIS ENGENHOS PUBLICITÁRIOS MÓVEIS EM CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em30/09/2026
- AutorHilário Oliveira NetoAgir
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
INSTITUI O PADRÃO “CALÇADA CIDADÔ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PRESERVAÇÃO DA FAIXA DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E PARA A COLOCAÇÃO DE BANDEIRAS, CAVALETES E DEMAIS ENGENHOS PUBLICITÁRIOS MÓVEIS EM CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Marechal Floriano/ES
- Autor
- Hilário Oliveira Neto · Agir
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026