Projeto · Câmara Municipal de Chaval/CE
Projeto de Lei Legislativo nº 12/2025
Institui o mês de incentivo ao aleitamento humano - ''Agosto Dourado'' - e a semana municipal do aleitamento humano no calendário oficial do município de Chaval e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em23/08/2025
- AutorFelitita da Silva Souza SpindolaPSB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui o mês de incentivo ao aleitamento humano - ''Agosto Dourado'' - e a semana municipal do aleitamento humano no calendário oficial do município de Chaval e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Chaval/CE
- Autor
- Felitita da Silva Souza Spindola · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
08/09/2025 · Aprovada
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026