Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 136/2026
Dispõe sobre autorização e diretrizes para o fornecimento e uso da ozoníoterapia como prática integrativa e complementar em saúde no Estado do Acre através do sistema único de saúde (SUS/AC).
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre autorização e diretrizes para o fornecimento e uso da ozoníoterapia como prática integrativa e complementar em saúde no Estado do Acre através do sistema único de saúde (SUS/AC).
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de AC
- Autor
- WHENDY LIMA · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026