Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 3/2025
«Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Saúde Mental para a Pessoa Idosa no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências."
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em05/02/2025
- AutorFAGNER CALEGÁRIOUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
«Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Saúde Mental para a Pessoa Idosa no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências."
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de AC
- Autor
- FAGNER CALEGÁRIO · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026