Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 132/2026
Altera a Lei no 3.765, de 19 de julho de 2021, para reconhecer como referências culturais de relevante interesse para o patrimônio cultural acreano os saberes, as práticas, as celebrações e os lugares associados às organizações dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana.
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Do que se trata
Altera a Lei no 3.765, de 19 de julho de 2021, para reconhecer como referências culturais de relevante interesse para o patrimônio cultural acreano os saberes, as práticas, as celebrações e os lugares associados às organizações dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de AC
- Autor
- AFONSO FERNANDES · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026