Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 9/2025
Assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado do Acre.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em11/02/2025
- AutorMICHELLE MELOUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado do Acre.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de AC
- Autor
- MICHELLE MELO · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026