Projeto · Câmara Municipal de Manicoré/AM
Projeto de Lei nº 32/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - Institui a Política Municipal de Identificação Inclusiva Facultativa para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Manicoré, mediante utilização do Símbolo Internacional do Autismo, QR Code ou outro recurso tecnológico, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em10/08/2026
- AutorHetyelson da PescaPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - Institui a Política Municipal de Identificação Inclusiva Facultativa para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Manicoré, mediante utilização do Símbolo Internacional do Autismo, QR Code ou outro recurso tecnológico, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Manicoré/AM
- Autor
- Hetyelson da Pesca · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026