Projeto · Câmara Municipal de Araxá/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 216/2026
"Institui o Programa Municipal "Cidade Amiga da Pessoa Idosa" no âmbito do Município de Araxá - MG, estabelece diretrizes para a promoção do envelhecimento ativo e ações integradas de acessibilidade, saúde, mobilidade, cultura, lazer e participação social, visando a habilitação ao título nacional instituído pela Lei Federal nº 15.476/2026, e dá outras providências."
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
"Institui o Programa Municipal "Cidade Amiga da Pessoa Idosa" no âmbito do Município de Araxá - MG, estabelece diretrizes para a promoção do envelhecimento ativo e ações integradas de acessibilidade, saúde, mobilidade, cultura, lazer e participação social, visando a habilitação ao título nacional instituído pela Lei Federal nº 15.476/2026, e dá outras providências."
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Araxá/MG
- Autor
- Chicão Jesus Te Ama · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026