Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 553/2026
ESTABELECE GARANTIAS AO PACIENTE QUE AGUARDA CIRURGIA ELETIVA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANDO ULTRAPASSADO O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
ESTABELECE GARANTIAS AO PACIENTE QUE AGUARDA CIRURGIA ELETIVA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANDO ULTRAPASSADO O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de CE
- Autor
- Alcides Fernandes · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026