Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 540/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PROMOÇÃO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL, DO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E DA PARTICIPAÇÃO PATERNA NO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Do que se trata
INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PROMOÇÃO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL, DO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E DA PARTICIPAÇÃO PATERNA NO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de CE
- Autor
- Bruno Pedrosa · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026