Projeto · Câmara Municipal de Araguaiana/MT
Projeto de Resolução nº 1/2026
Regulamenta a atuação da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de Araguaiana /MT, nos termos da Lei Federal nº 13.460/2017 (Capítulos III e IV) e da Resolução nº 03/2021.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Regulamenta a atuação da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de Araguaiana /MT, nos termos da Lei Federal nº 13.460/2017 (Capítulos III e IV) e da Resolução nº 03/2021.
- Tipo
- Projeto de Resolução
- Casa
- Câmara Municipal de Araguaiana/MT
- Autor
- Juarez · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026