Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 208/2026
Institui, no Calendário Oficial do Estado do Tocantins, a Pesca Esportiva como Patrimônio Cultural e Turístico do Estado, a ser realizada anualmente no período do mês de março, e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Institui, no Calendário Oficial do Estado do Tocantins, a Pesca Esportiva como Patrimônio Cultural e Turístico do Estado, a ser realizada anualmente no período do mês de março, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei da Casa
- Casa
- Assembleia Legislativa de TO
- Autor
- VANDA MONTEIRO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026