Projeto · Câmara Municipal de Vitória do Mearim/MA
Projeto de Lei nº 16/2026
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Luis Santos , com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em14/04/2026
- AutorMaria MotaPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Luis Santos , com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Vitória do Mearim/MA
- Autor
- Maria Mota · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
14/04/2026 · Aprovado
Projeto de Lei nº 16 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026