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O panóptico era uma prisão em que um vigia, de uma torre, via todos sem ser visto. Aqui é o contrário: todos podem ver quem os representa.

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Dados públicos e oficiais da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Portal da Transparência e do IBGE. O Panóptico não guarda o seu CEP.

Projeto de Lei nº 49/2025: Câmara Municipal de Vitória do Mearim/MA · Panóptico

Projeto · Câmara Municipal de Vitória do Mearim/MA

Projeto de Lei nº 49/2025

Declara Utilidade Pública o Clube Recreativo dos Jotas-CRJ, e dá outras providências.

SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
Votações nominais1com o voto de cada um
Apresentado em10/12/2025
AutorMarcioneide CostaPSB

A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.

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Tudo em detalhe

Do que se trata

Declara Utilidade Pública o Clube Recreativo dos Jotas-CRJ, e dá outras providências.

Tipo: Projeto de Lei
Casa: Câmara Municipal de Vitória do Mearim/MA
Autor: Marcioneide Costa · PSB

Ver o projeto no site da casa (abre em nova aba)

Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026

Votações

26/08/2026 · Aprovado
Projeto de Lei nº 49 de 2025
10 Sim × 0 Não
Ver o voto de cada vereador

Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026