Projeto · Câmara Municipal de Vitória do Mearim/MA
Projeto de Lei nº 34/2025
Dispõe sobre o incentivo à pesquisa e à inovação no âmbito da Administração Pública Municipal e das Instituições de Ensino do Município de Vitória do Mearim/MA, com prioridade para a rede pública, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em31/07/2025
- AutorMarcioneide CostaPSB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre o incentivo à pesquisa e à inovação no âmbito da Administração Pública Municipal e das Instituições de Ensino do Município de Vitória do Mearim/MA, com prioridade para a rede pública, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Vitória do Mearim/MA
- Autor
- Marcioneide Costa · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
27/11/2025 · Rejeitado
Projeto de Lei nº 34 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026