Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 182/2026
Estabelece diretrizes gerais para ações pedagógicas de identificação precoce e prevenção de práticas de intimidação sistemática indireta no ambiente escolar da rede pública estadual, e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Estabelece diretrizes gerais para ações pedagógicas de identificação precoce e prevenção de práticas de intimidação sistemática indireta no ambiente escolar da rede pública estadual, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei da Casa
- Casa
- Assembleia Legislativa de TO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026