Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 359/2025
Autoriza o Estado do Tocantins a criar linha de crédito para financiamento de veículos automotores destinados à renovação da frota utilizada por condutores autônomos nas atividades de mototáxi, motofrete, táxi e transporte turístico, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em10/09/2025
- AutorPROFESSORA JANAD VALCARI
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Autoriza o Estado do Tocantins a criar linha de crédito para financiamento de veículos automotores destinados à renovação da frota utilizada por condutores autônomos nas atividades de mototáxi, motofrete, táxi e transporte turístico, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei da Casa
- Casa
- Assembleia Legislativa de TO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026