Projeto · Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 38/2026
Projeto de Lei n°38/2026, que Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização Sobre Golpes e Fraudes contra a Pessoa Idosa no Município de Santa Maria de Jetibá e da outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Projeto de Lei n°38/2026, que Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização Sobre Golpes e Fraudes contra a Pessoa Idosa no Município de Santa Maria de Jetibá e da outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES
- Autor
- Carlos Espindula · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026