Projeto · Câmara Municipal de Santana/AP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3/2026
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO RAÍZES DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em24/02/2026
- AutorJOSIVALDO ABRANTESPDT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO RAÍZES DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Câmara Municipal de Santana/AP
- Autor
- JOSIVALDO ABRANTES · PDT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
16/04/2026 · Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Ver o voto de cada vereador14 Sim × 0 Não
14/04/2026 · Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026