Projeto · Câmara Municipal de Santana/AP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53/2025
Institui no âmbito Municipal o dia 06 de agosto - O Dia Municipal das pessoas com deficiência e suas limitações
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em18/08/2025
- AutorMARCO AURÉLIOAVANTE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui no âmbito Municipal o dia 06 de agosto - O Dia Municipal das pessoas com deficiência e suas limitações
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Câmara Municipal de Santana/AP
- Autor
- MARCO AURÉLIO · AVANTE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
26/09/2025 · Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Ver o voto de cada vereador13 Sim × 0 Não
24/09/2025 · Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026