Projeto · Câmara Municipal de Santana/AP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59/2026
Institui a Semana Municipal de Combate à LGBTfobia e Promoção do Respeito à Diversidade no Município de Santana/AP e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em15/06/2026
- AutorBRUNO ROCHAPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui a Semana Municipal de Combate à LGBTfobia e Promoção do Respeito à Diversidade no Município de Santana/AP e dá outras providências.
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Câmara Municipal de Santana/AP
- Autor
- BRUNO ROCHA · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
14/09/2026 · Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2026
Ver o voto de cada vereador10 Sim × 0 Não
04/09/2026 · Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026