Projeto · Câmara Municipal de Santana/AP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50/2026
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE Á PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em29/05/2026
- AutorBRUNO ROCHAPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE Á PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Câmara Municipal de Santana/AP
- Autor
- BRUNO ROCHA · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
14/09/2026 · Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2026
Ver o voto de cada vereador10 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026