Projeto · Câmara Municipal de Santana/AP
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 1/2026
ALTERA O ARTIGO 11, INCISO IX DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026 - PMS, INSTITUI O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA- GCMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em08/06/2026
- AutorLIGEIRINHOPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
ALTERA O ARTIGO 11, INCISO IX DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026 - PMS, INSTITUI O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA- GCMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
- Casa
- Câmara Municipal de Santana/AP
- Autor
- LIGEIRINHO · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
10/06/2026 · Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2026
Ver o voto de cada vereador12 Sim × 2 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026