Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 57/2026
Dispõe sobre a implantação do Programa “Mente Saudável, Futuro Brilhante” nas escolas da rede pública do Estado do Tocantins, na forma em que menciona.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em03/03/2026
- AutorDR. DANILO ALENCAR
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre a implantação do Programa “Mente Saudável, Futuro Brilhante” nas escolas da rede pública do Estado do Tocantins, na forma em que menciona.
- Tipo
- Projeto de Lei da Casa
- Casa
- Assembleia Legislativa de TO
- Autor
- DR. DANILO ALENCAR
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026