Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 135/2026
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 29 DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
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Do que se trata
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 29 DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de CE
- Autor
- Jô Farias · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026