Projeto · Câmara Municipal de Caetité/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 1158/2025
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR,E ALTERA ARTIGOS DAS LEIS Nº 744/2013,DE 10 DE,MARÇO DE 2013,E Nº1.029 DE 26 DE MAIO DE 2025,QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em15/08/2025
- AutorVereador MárioPCdoB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR,E ALTERA ARTIGOS DAS LEIS Nº 744/2013,DE 10 DE,MARÇO DE 2013,E Nº1.029 DE 26 DE MAIO DE 2025,QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Caetité/BA
- Autor
- Vereador Mário · PCdoB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026