Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 444/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E ATUAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS DE LIVRE ESCOLHA DA GESTANTE OU PARTURIENTE DURANTE A GESTAÇÃO, O TRABALHO DE PARTO, O PARTO E O PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E ATUAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS DE LIVRE ESCOLHA DA GESTANTE OU PARTURIENTE DURANTE A GESTAÇÃO, O TRABALHO DE PARTO, O PARTO E O PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de CE
- Autor
- Larissa Gaspar · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026