Projeto · Câmara Municipal de Igrapiúna/BA
Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2026
PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR PERCIVALDO ROBÉLIO OLIVEIRA MENDES. DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS NAS CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS REALIZADAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE IGRAPIÚNA EM EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS, ESTABELECE DIRETRIZES DE INCENTIVO À CULTURA LOCAL, FIXA PERCENTUAL MÍNIMO DE PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Do que se trata
PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR PERCIVALDO ROBÉLIO OLIVEIRA MENDES. DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS NAS CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS REALIZADAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE IGRAPIÚNA EM EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS, ESTABELECE DIRETRIZES DE INCENTIVO À CULTURA LOCAL, FIXA PERCENTUAL MÍNIMO DE PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Igrapiúna/BA
- Autor
- PERCINHO · AVANTE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026