Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 399/2026
DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ AS POPULAÇÕES NATIVAS DE AVES MIGRATÓRIAS E LIMÍCOLAS RESIDENTES, INSTITUI O DIA DAS AVES MIGRATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ AS POPULAÇÕES NATIVAS DE AVES MIGRATÓRIAS E LIMÍCOLAS RESIDENTES, INSTITUI O DIA DAS AVES MIGRATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de CE
- Autor
- Renato Roseno · PSOL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026