Projeto · Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios/MA
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025
DECRETO LEGISLATIVO N°08/2025 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios – MA, de responsabilidade da ex-prefeita Karla Batista Cabral Souza, referente ao Exercício Financeiro de 2013 – PROCESSO N° 4988/2014 do TCE/MA.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em16/12/2025
- AutorJosemar do OuroPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
DECRETO LEGISLATIVO N°08/2025 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios – MA, de responsabilidade da ex-prefeita Karla Batista Cabral Souza, referente ao Exercício Financeiro de 2013 – PROCESSO N° 4988/2014 do TCE/MA.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios/MA
- Autor
- Josemar do Ouro · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026