Projeto · Câmara Municipal de Caculé/BA
Projeto de Lei do Legislativo nº 3/2026
"Dispõe sobre o descarte, armazenamento, transporte e destinação de resíduos da construção civil, entulhos e materiais correlatos no Município de Caculé-BA, e dá outras providências."
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em15/05/2026
- AutorPAULO DIAS SILVA FILHOPSB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
"Dispõe sobre o descarte, armazenamento, transporte e destinação de resíduos da construção civil, entulhos e materiais correlatos no Município de Caculé-BA, e dá outras providências."
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Caculé/BA
- Autor
- PAULO DIAS SILVA FILHO · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
08/06/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026