Projeto · Câmara Municipal de Envira/AM
Projeto de Resolução nº 2/2026
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026. QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA, REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DOAÇÃO PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 12/11/2025, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em25/06/2026
- AutorVer. Abraão CláudioREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026. QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA, REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DOAÇÃO PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 12/11/2025, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Resolução
- Casa
- Câmara Municipal de Envira/AM
- Autor
- Ver. Abraão Cláudio · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026